Técnica de reprodução humana permite que um casal tenha um filho utilizando seu material genético, mas no útero de uma doadora
O útero de substituição, também chamado de cessão temporária de útero, é uma técnica de reprodução assistida que consiste na realização de um procedimento de fertilização in vitro (FIV) e transferência dos embriões formados para a cavidade uterina de uma outra mulher (a cedente do útero) — onde a criança será gerada. A mulher que cede o útero deve obrigatoriamente passar por um acompanhamento médico e psicológico, de modo a garantir sua saúde emocional ao longo do processo.
Popularmente conhecido como “barriga de aluguel”, o útero de substituição é um tratamento que envolve solidariedade: no Brasil, é obrigatório que a técnica seja realizada sem fins lucrativos. Por isso, os termos mais adequados para o tratamento — além de útero de substituição — são: barriga solidária, doação temporária de útero ou cessão temporária de útero.
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O que é o útero de substituição?
A cessão temporária de útero é um tratamento de reprodução humana assistida em que, como o nome indica, uma mulher cede temporariamente seu útero para gerar o filho de outra mulher. Para isso, a fecundação do óvulo pelo espermatozoide é realizada em ambiente laboratorial, a partir de uma fertilização in vitro. Em seguida, o embrião é transferido para o útero da doadora.
Para a realização do procedimento, a doadora do útero precisa assinar um termo de consentimento e de compromisso entre as partes envolvidas. Este documento assegura o registro da criança no nome do casal que está solicitando o procedimento, enquanto a cedente temporária não tem qualquer direito sobre a criança. As despesas relacionadas ao tratamento, inclusive todo o acompanhamento médico ao longo da gestação, é de responsabilidade do casal contratante do serviço.
Quando é indicado o uso do útero de substituição?
De modo geral, o útero de substituição é uma técnica indicada para casais que desejam ter um filho biológico, mas não têm condições de gestar a criança. Sendo assim, as principais indicações para o procedimento são:
- Ausência de útero, no caso de mulheres que precisaram remover o órgão cirurgicamente;
- Presença de alterações congênitas que impossibilitam uma gestação, tais como útero infantil ou ausência congênita do órgão;
- Existência de doenças que aumentam o risco de morte da mulher durante a gestação;
- Mulheres que já passaram por outros ciclos de fertilização in vitro, com falhas repetidas de implantação;
- Casais homoafetivos masculinos;
- Homens que desejam produção independente.
Regras de cessão do útero: como escolher a doadora?
Uma das principais regras para a utilização de um útero de substituição diz respeito ao caráter solidário desse tratamento, que deve ser realizado sem fins lucrativos. Além disso, o Conselho Federal de Medicina determina, por meio da Resolução nº 2.320/22, que a cessão temporária do útero deve ser feita por mulheres que tenham pelo menos um filho biológico vivo e sejam parentes de até quarto grau de uma das pessoas que compõem o casal.
Nos casos em que a doadora não cumpre os requisitos de parentesco, é necessário solicitar uma autorização do Conselho Regional de Medicina para realização da técnica de útero de substituição. Além disso, a idade limite da doadora é de 50 anos, podendo ser ampliada mediante comprovação de suas condições de saúde para uma gestação saudável e sem riscos. Todos os envolvidos no processo devem passar por avaliação e acompanhamento psicológico.
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Qual é a documentação necessária?
Todas as pessoas envolvidas no processo de útero de substituição devem assinar um termo de consentimento e de compromisso entre as partes, de modo que seja assegurado o registro da criança no nome do casal que está solicitando o procedimento. O casal contratante também se compromete a assumir todas as despesas relacionadas ao tratamento, bem como as do acompanhamento médico necessário ao longo da gestação.
Caso a doadora do útero seja casada, o cônjuge também precisa assinar o compromisso, uma vez que ele também precisa abdicar dos direitos relacionados à criança que será gerada. Outros documentos necessários incluem:
- Relatório psicológico comprovando que a doadora está emocionalmente apta a passar pelo processo;
- Relatório médico confirmando adequação clínica da doadora;
- Após o nascimento, é necessário emitir a declaração de nascido vivo com o nome da doadora, que deverá ser levada ao cartório pelo casal que vai registrar a criança.
Como é realizado o tratamento?
Como foi explicado, o útero de substituição é uma técnica que envolve a realização de uma fertilização in vitro. Por isso, as etapas iniciais do tratamento são exatamente as mesmas da FIV, incluindo:
- Estimulação ovariana na mulher que será mãe biológica da criança por meio do fornecimento de óvulos, de modo a aumentar o número de folículos ovarianos;
- Coleta dos óvulos por ultrassom via vaginal;
- Coleta de espermatozoides do pai biológico;
- No mesmo período em que ocorrem as coletas, a cedente temporária do útero será medicada com hormônios, de modo que seu útero seja preparado para receber os embriões;
- Os embriões são gerados a partir de uma fertilização laboratorial e, posteriormente, transferidos para o útero da cedente.
Após todo esse processo, é necessário aguardar 10 dias para fazer um teste de gravidez e confirmar o sucesso da transferência embrionária.
O útero de substituição é um procedimento que envolve muitas etapas e, muitas vezes, gera dúvidas em relação à sua regulamentação. Por isso, é fundamental que o tratamento seja orientado e realizado por uma clínica especializada em reprodução humana assistida.
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Fontes:
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Como é o processo de congelamento de embriões?
O processo inicial do congelamento de embriões é idêntico ao de fertilização in vitro, em que a mulher passa por uma etapa de estimulação ovariana e coleta de gametas, enquanto o homem realiza a coleta de espermatozoides. Em seguida, esse material coletado é manipulado em ambiente laboratorial para que o óvulo seja fecundado por um espermatozoide, formando assim os embriões. O desenvolvimento desses embriões é acompanhado em laboratório, sendo selecionados entre viáveis ou não viáveis para congelamento e transferência. Os embriões que foram selecionados para congelamento passam pelas seguintes etapas:
- Inserção em cultura crioprotetora, formada por substâncias que impedem a formação de cristais de gelo no interior das células;
- Inserção dos embriões em uma palheta de vitrificação com os dados do embrião, nome da mãe e código do casal;
- Imersão em Nitrogênio Líquido.
Quando for desejo do casal utilizar os embriões que foram congelados, o material precisa passar por um processo de descongelamento até 3 horas antes da transferência. O material pode ser guardado por tempo indeterminado, sem perder seu potencial reprodutivo.
Quais as chances de engravidar usando embriões que foram congelados?
O procedimento de congelamento de embriões permite a preservação da qualidade do material e, portanto, as taxas de sucesso de uma transferência feita com embriões que foram congelados são muito semelhantes às de uma transferência realizada com material fresco, ficando em torno de 60%. Existem outros fatores que são considerados mais relevantes para as chances de sucesso de um tratamento de reprodução assistida utilizando embriões que foram congelados, especialmente a idade da mulher no momento da coleta dos óvulos.
Vantagens do congelamento de Embriões
A técnica de congelamento de embriões garante altas taxas de sucesso em tratamentos de reprodução humana assistida, podendo trazer como vantagens:
- Maior flexibilidade para escolher o momento da transferência embrionária e início da gestação;
- Redução dos custos, caso haja necessidade de uma nova tentativa de transferência;
- Redução dos riscos de gestação múltipla;
- Possibilidade de doação dos embriões para outras pessoas que estão tentando engravidar.
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Fontes: Febrasgo Clínica Pronatus
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